Cronologia do ano de 2012

JANEIRO
Dia 1
- O IVA na Hungria passa a ser o mais elevado da União Europeia, aumentando de 25 para 27 por cento. República da Hungria passa a designar-se apenas Hungria.
- O Presidente da República, Cavaco Silva, faz a sua habitual mensagem de ano novo aos portugueses em que afirma que a resolução das dificuldades nacionais exige, além de rigor orçamental, uma agenda para o crescimento e emprego, sem a qual "a situação social poderá tornar-se insustentável".
Dia 2
- O Presidente da República promulga o decreto-lei que transfere para o Estado os fundos de pensões da banca, sublinhando que a decisão foi tomada no pressuposto que futuramente os objetivos orçamentais serão alcançados com "medidas correntes e reformas estruturais".
- A produtora de espetáculos UAU compra o Teatro Tivoli, em Lisboa.
- A Jerónimo Martins, dona dos supermercados Pingo Doce, anuncia que a sociedade Francisco Manuel dos Santos vende a totalidade do capital que detinha no grupo à sua subsidiária na Holanda, mas mantém os direitos de voto.
Dia 6
- A Associação Nacional das Farmácias suspende a dispensa de medicamentos a crédito na Madeira, porque o Governo Regional não efetuou qualquer pagamento do plano de regularização do valor em dívida.
- O coletivo de juízes do Tribunal das Caldas da Rainha condena o alegado etarra Andoni Zengotitabengoa Fernandez a 12 anos de prisão em cúmulo jurídico.
Dia 9
- O presidente do banco central da Suíça, Philipp Hildebrand, apresenta a sua renúncia ao cargo, após um escândalo sobre a negociação de divisas estrangeiras.
- William Daley demite-se de chefe de gabinete do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Dia 12
- O Parlamento da Bósnia-Herzegovina empossa no cargo de primeiro-ministro o economista croata Vjekoslav Bevanda, após 15 meses de crise política que se prolongava desde as legislativas de outubro de 2010.
- A administração do grupo Impala, de Jacques Rodrigues, comunica à redação da revista Focus o encerramento da publicação.
- A televisão digital terrestre (TDT) arranca com o desligamento do emissor analógico de televisão de Palmela.
Dia 13
- O navio cruzeiro Costa Concordia encalha ao largo da ilha de Giglio, na região da Toscânia, em Itália, e provoca vários mortos e desaparecidos.
Dia 16
- O Governo português decide criar uma estratégia para "prevenir" e "reprimir" um conjunto de crimes que estão a causar mais alarme social, como roubos a residências, viaturas, farmácias, ourivesarias e carrinhas de transportes de valores.
Dia 17
- O socialista alemão Martin Schulz é eleito presidente do Parlamento Europeu, sucedendo no cargo ao polaco Jerzy Buzek.
Dia 18
- O Governo e os parceiros sociais (sem a CGTP) assinam o acordo tripartido para a competitividade, crescimento e emprego.
- Inês Zuber toma posse como deputada do PCP no Parlamento Europeu, substituindo Ilda Figueiredo.
Dia 19
- A justiça norte-americana ordena o encerramento do “site” megaupload.com, uma das mais importantes plataformas de partilha de arquivos na Internet, acusada de violação dos direitos de autor.
Dia 20
- A bebé portuguesa alvo de um transplante de fígado em Espanha morre no hospital de La Paz, em Madrid, por causas não divulgadas.
- O escritor Vasco Graça Moura é nomeado o novo presidente do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, substituindo no cargo António Mega Ferreira.
Dia 21
- Abertura oficial de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, com a presença de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, Cavaco Silva, Presidente da República, e do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
- Cerca de mil pessoas manifestam-se pelas ruas de Lisboa para mostrar indignação contra as políticas do Governo, num protesto organizado pela Plataforma 15 de outubro, em que se registaram confrontos. Um grupo de elementos do Movimento da Oposição Nacional, que na rede social Facebook se identifica como nacionalista, envolveu-se em confrontos com outros manifestantes.
Dia 22
- A maioria dos croatas vota a favor entrada da Croácia na União Europeia, com mais de 60 por cento dos eleitores a votar "sim" no referendo realizado.
Dia 23
- O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, exonera o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente Guilherme Guedes da Silva, substituindo-o por Paulo Jorge Valente Gomes, que toma posse a 01 de fevereiro.
Dia 24
- A Autoridade de Concorrência aprova a aquisição pelo BIC da totalidade das ações do BPN, concluindo que esta concentração não cria ou reforça uma posição dominante que provoque entraves de concorrência nos setores da banca e seguros.
Dia 25
- Alberto João Jardim e Pedro Passos Coelho reúnem-se em Lisboa para ultimar plano de ajustamento financeiro à Madeira.
- A Autoridade da Concorrência valida o acordo de princípio entre a TAP e o Grupo Urbanos para a compra de 50,1 por cento do capital da empresa de assistência nos aeroportos Groundforce.
- Três edifícios de escritórios desabam no centro do Rio de Janeiro, provocando seis vítimas mortais.
Dia 26
- A Comissão Europeia decide recorrer ao Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por não ter atualizado as normas mínimas de aptidão física e mental na legislação nacional das cartas de condição.
- O Conselho Diretivo do Centro Cultural de Belém (CCB) pede demissão em bloco ao secretário de estado da Cultura, Francisco José Viegas, por considerar inadmissíveis as razões invocadas pelo Governo para não reconduzir António Mega Ferreira na presidência do CCB.
Dia 27
- O novo Conselho Nacional da CGTP é eleito no XII Congresso da central sindical com 735 votos a favor, oito brancos e 32 nulos. Arménio Carlos sucede a Carvalho da Silva como secretário-geral.
Dia 28
- O presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, é reeleito para o triénio 2012/2014, num ato eleitoral em que encabeçava uma lista única que venceu com 90 por centos dos votos.
Dia 29
- D. António Couto toma posse como novo Bispo de Lamego.
- O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, anuncia o aumento do IVA e a criação de uma nova taxa sobre transações financeiras.
Dia 30
- O antigo primeiro-ministro da Roménia Adrian Nastase é condenado a dois anos de prisão por corrupção.
- Os líderes de 25 dos 27 governos da União Europeia aprovam em cimeira em Bruxelas um pacto de disciplina orçamental. Reino Unido e a República Checa recusaram a assinar o acordo.
Dia 31
- O Tribunal Supremo espanhol rejeita anular o processo contra o juiz Baltasar Garzón pela investigação dos crimes do franquismo.
FEVEREIRO
Dia 1
- A Comissão Europeia chumba a fusão entre as bolsas NYSE Euronext e Deutsche Börse.
- O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indefere a reclamação apresentada pelos Estados Unidos contra a decisão do STJ de não apreciar um recurso relacionado com a extradição de George Wright, norte-americano de nascimento que se naturalizou cidadão português.
- O Governo e os parceiros sociais, subscritores do acordo tripartido alcançado a 18 de janeiro, fecham a versão final do documento que altera a legislação laboral.
- Entram em vigor as novas tarifas dos transportes públicos, que ficam mais caros em média 5%.
Dia 2
- O Estado acorda a venda de 40 por cento do capital da REN por 592,21 milhões de euros, o que representa um prémio de 150 milhões face ao preço do mercado.
- O Governo aprova em Conselho de Ministros uma proposta de lei que estabelece as regras para a redução do número de freguesias, uma alteração legislativa que faz parte da reforma da Administração Local.
- O tratado que estabelece o novo fundo permanente de resgate, o mecanismo europeu de estabilidade, é assinado em Bruxelas pelos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia.
Dia 3
- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anuncia que o Governo não dará tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval, argumentando que "ninguém perceberia" que tal acontecesse numa altura em que o Executivo se propõe acabar com feriados.
Dia 4
- O ex-ministro do Interior Alfredo Pérez Rubalcaba é eleito secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol, no 38.º Congresso Nacional do partido, em Sevilha.
Dia 6
- O empresário Manuel Cruz adquire a posição de 66 por cento que Jaime Antunes detinha no jornal i.
- A nova sede da CPLP é inaugurada no Palácio do Conde de Penafiel, Lisboa.
Dia 7
- Maria Clara Domingues Machado toma posse como mediadora do crédito, cargo que estava vago há cinco meses.
- O Presidente das Maldivas, Mohamed Nasheed, anuncia a sua demissão após várias semanas de manifestações contra uma ordem sua para deter um juiz.
- O Tribunal da Relação de Lisboa decide manter Duarte Lima em prisão preventiva e a obrigação do seu filho, Pedro Lima, ao pagamento de uma caução de 500 mil euros.
Dia 9
- O Conselho de Ministros aprova a limitação das remunerações dos gestores públicos, que passam a ter como limite máximo o salário mensal do primeiro-ministro, com exceção da CGD, TAP, RTP, Empordef e CTT.
- O Ministério da Administração Interna anuncia a nomeação da juíza desembargadora Maria Margarida Blasco Martins Augusto para o cargo de inspetora-geral da Administração Interna.
- O juiz espanhol Baltazar Garzon é proibido de exercer durante 11 anos pelo Tribunal Supremo de Madrid, no âmbito de um caso relacionado com alegadas escutas ilegais.
- O vice-ministro do Trabalho da Grécia, Yiannis Koutsoukos, apresenta a demissão em protesto contra as novas medidas de austeridade.
Dia 12
- Manifestações em Atenas contra o plano de austeridade provocam cerca de 138 feridos.
- Parlamento grego aprova plano de austeridade vital para impedir bancarrota.
Dia 13
- O motorista do ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna que teve um acidente em 2009, na Avenida da Liberdade, é condenado a 21 meses de cadeia, com pena suspensa.
Dia 15
- O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anuncia recandidatura a um segundo mandato.
Dia 16
- O Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas, liderado pela economista Teodora Cardoso, toma posse na Assembleia da República, mais de um ano após o acordo entre PSD e o ex-Governo de José Sócrates para a sua criação.
Dia 17
- O Presidente alemão, Christian Wulff, anuncia a demissão.
- Homem suspeito de ter assassinado a mulher, a filha e a neta, em Beja, é encontrado morto na cela onde estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
- A nova Constituição síria, submetida a referendo, é aprovada por 89,4 por cento dos votantes.
- As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) anunciam que vão deixar de sequestrar pessoas no país e colocam em liberdade os dez militares e polícias que mantinham como reféns.
Dia 18
- Dois portugueses são distinguidos com prémios no Festival de Cinema de Berlim: “Rafa”, de João Salaviza, ganha o Urso de Ouro e “Tabu”, de Miguel Gomes, ganha o Prémio Alfred Bauer.
Dia 20
- Os acionistas da EDP aprovam a continuidade de António Mexia à frente da comissão executiva da empresa até 2014 e a entrada dos chineses da Three Gorges no conselho geral e de supervisão.
Dia 21
- Os ministros das Finanças da zona euro chegam de madrugada a um acordo sobre o segundo programa de ajuda à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros.
Dia 22
- A autoridade reguladora da energia norte-americana aprova a compra de 21,35 por cento da EDP por parte da China Three Gorges ao Estado no valor de 2,7 mil milhões de euros.
- A escola de samba Unidos da Tijuca vence o carnaval do Rio de Janeiro.
- O tribunal de Lousada absolve o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 04 de março de 1998, por falta de provas.
- Os chineses da State Grid e os árabes da Oman Oil Company formalizam a aquisição de 40 por cento da REN - Redes Energéticas Nacionais, com a assinatura dos respetivos contratos de promessa de compra e venda.
Dia 23
- O Governo admite financiar “serviços privados de emprego” que coloquem no mercado de trabalho desempregados que não recebem subsídio de desemprego.
- O Parlamento grego aprova por maioria absoluta a legislação necessária para o país proceder ao pagamento da dívida, o que implica o perdão de 107 mil milhões de euros por bancos e fundos de investimento privados.
- O Tribunal da Relação de Lisboa mantém cinco das seis condenações dos arguidos do processo Casa Pia, tendo mandado repetir parte do julgamento no que se refere aos crimes alegadamente cometidos na casa de Elvas. A pena de prisão de Carlos Silvino é reduzida de 18 para 15 anos e a de Carlos Cruz de sete para seis.
- O presidente norte-americano, Barack Obama, apresenta um pedido de desculpas ao "povo afegão" pela incineração de exemplares do Alcorão numa base militar norte-americana.
Dia 24
- O Tribunal da Relação de Lisboa reduz de 25 para 21 anos a pena de prisão aplicada a Henrique Sotero, conhecido como o “violador de Telheiras”.
Dia 25
- O Tribunal de Milão declara prescrita a acusação de corrupção de testemunhas contra o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi no caso "Mills", um dos quatro processos que o político tem na justiça italiana.
Dia 27
- O secretário da Defesa norte-americano, Leon Panetta, informa o ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, da intenção dos Estados Unidos de reduzirem a presença na Base das Lajes, Açores.
- O navio de cruzeiro “Costa Allegra”, da companhia Costa Crociere, fica à deriva ao largo das ilhas Seychelles depois de um incêndio declarado a bordo que foi pouco depois extinto.
- Decorre a 84.ª edição dos Óscares, em Los Angeles, Califórnia. “O Artista” vence o prémio para melhor filme, melhor ator (Jean Dujardin) e melhor realização (Michel Hazanavicius). Meryl Streep consegue o óscar de melhor atriz pelo filme "A Dama de Ferro”.
Dia 28
- É apresentado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses que revela que os municípios e as empresas municipais devem globalmente cerca de 10 mil milhões de euros e estão a demorar mais a pagar aos fornecedores, prejudicando as economias locais.
- A direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses decide rejeitar a última proposta de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e exige que as decisões sejam tomadas pelas assembleias municipais, com consulta às freguesias.
- O Tribunal da Relação de Lisboa decide mandar repetir o julgamento do ex-vereador da Câmara de Lisboa Fontão de Carvalho no caso dos prémios da EPUL.
- No final da terceira avaliação ao programa de ajuda financeira a Portugal, a ‘troika' anuncia que aprovou nova tranche de 14,9 mil milhões de euros para Portugal.
- O parlamento grego aprova novos cortes orçamentais para garantir o segundo resgate dos credores internacionais, com o objetivo de impedir que o país entre numa situação de incumprimento descontrolado já em março.
Dia 29
- O Instituto de Seguros de Portugal autoriza a fusão das seguradoras do Grupo Caixa Geral de Depósitos, Império Bonança e Fidelidade Mundial.
- A Cogeco Cable vende a subsidiária portuguesa de televisão por cabo Cabovisão por cerca de 45 milhões de euros (cerca de 59,3 milhões de dólares) ao grupo europeu Altice.
- O Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder na África do Sul, anuncia a decisão de expulsar o líder da sua ala jovem, Julius Malema.
MARÇO
Dia 1
- O primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, revela que renunciou ao seu salário, desde a sua nomeação em novembro, num contexto de grave crise económica e financeira.
- Os líderes europeus decidem a recondução de Herman Van Rompuy no cargo de presidente do Conselho Europeu, para um segundo mandato de 30 meses, e a sua nomeação como presidente da zona euro.
- Os militares da GNR participam no "passeio contra as injustiças" e derrubam as barreiras de proteção montadas na Praça do Comércio, em Lisboa, conseguindo assim chegar à porta do Ministério da Administração Interna.
Dia 2
- Marysville, cidade dos Estados Unidos, é riscada do mapa, em resultado de cinco dezenas de tornados ocorridos no centro do país.
- Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidem em Bruxelas conceder à Sérvia o estatuto de país candidato à adesão ao bloco europeu.
Dia 3
- Pedro Passos Coelho é reeleito presidente do PSD com 95,5 por cento dos votos dos militantes sociais-democratas.
- Vladimir Putin vence as eleições presidenciais à primeira volta, com mais de 60% dos votos.
Dia 5
- O enfermeiro e militar da Marinha que confessou ter morto Maurício Levy, um diretor dos CTT, em 2007, é condenado por homicídio qualificado a 20 anos e seis meses de cadeia.
Dia 8
- O diretor das clínicas dentárias Dental Group, onde em setembro foram detetadas irregularidades, é expulso da Ordem dos Médicos Dentistas, uma ação inédita em Portugal.
Dia 9
- O Presidente da República divulga o prefácio do livro "Roteiros VI", em que acusa José Sócrates de deslealdade institucional. Cavaco Silva conclui que ausência de diálogo com a oposição ditou "o destino" do Governo minoritário do ex-primeiro-ministro.
- Os quatro membros do conselho de administração da Parque Escolar apresentam a renúncia aos cargos ao ministro da Educação e Ciência.
Dia 13
- Artur Trindade toma posse como secretário de Estado da Energia, substituindo Henrique Gomes, que se demitiu deste cargo.
Dia 14
- Os Estados-membros da zona aprovam formalmente o segundo programa de assistência à Grécia e autorizaram o desembolso de 39,4 mil milhões de euros, a ser entregue em várias tranches.
Dia 15
- O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprova um empréstimo de 28 mil milhões de euros à Grécia para apoiar o programa de ajustamento económico do governo de Atenas.
Dia 16
- As varas cíveis de Lisboa decidem declarar ilícita e ilegal a atividade do grupo BetClick e a sua publicidade e impedir as empresas de explorarem em Portugal "os jogos de lotarias e apostas mútuas desportivas ou outras".
- Berta Cabral é reeleita para a presidência do PSD/Açores com 99,7% dos votos.
- O juiz do Tribunal de Magistrados de Westmister decide extraditar João Vale e Azevedo, mas o ex-presidente do Benfica recorreu da decisão para o Tribunal Superior [High Court].
Dia 18
- O ex-pastor luterano Joachim Gauck é eleito como décimo primeiro presidente da Alemanha, na Assembleia Federal, em sufrágio indireto, por grande maioria.
- O ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, é proclamado como o novo líder dos socialistas gregos (PASOK), sucedendo ao ex-primeiro ministro George Papandreou.
- Samba Djaló, ex-chefe das informações militares da Guiné-Bissau quando Zamora Induta foi chefe das Forças Armadas guineenses, é assassinado a tiro em Bissau
Dia 21
- O Governo anuncia que o projeto do TGV (comboio de alta velocidade) será "definitivamente abandonado", depois do chumbo do Tribunal de Contas ao contrato do troço Poceirão-Caia.
- O Ministério Público abre um inquérito-crime na sequência da denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) relativa a despesas efetuadas por responsáveis governamentais do anterior executivo socialista.
Dia 22
- Dia de greve geral convocada pela CGTP.
- A Polícia e elementos da manifestação, promovida pela plataforma 15 de outubro, envolvem-se em confrontos junto ao Largo do Chiado, em Lisboa, tendo provocado feridos ligeiros. Dois fotojornalistas são feridos.
- Os militares amotinados do Mali anunciam numa mensagem televisiva a dissolução de todas as instituições do Estado e a suspensão da Constituição, alegando ter acabado com um "regime incompetente".
Dia 23
- O diretor Nacional da PSP instaura um processo de inquérito e uma auditoria operacional para averiguar a atuação policial na manifestação do dia anterior no Chiado, em Lisboa, em que dois jornalistas ficaram feridos.
Dia 24
- A lista encabeçada por Rui Cardoso às eleições do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) é eleita com 489 votos.
- Protagonistas da crise académica de 1962, incluindo o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, aprovam uma moção de repúdio pelos atos de violência policial do dia da greve geral (22 de março) e enviam um protesto aos principais órgãos de soberania.
Dia 25
- Um jovem de 17 anos residente em Castro Verde morre depois de cair da janela do 5.º andar do empreendimento hoteleiro onde estava alojado na localidade de Lloret del Mar (Espanha).
- A equipa proposta pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, para a Comissão Política do partido é eleita pelo XXXIV Congresso social-democrata com 88 por cento dos votos.
- O antigo membro do Conselho Executivo CY Leung vence as eleições para Chefe do Executivo de Hong Kong, após conquistar 689 votos do colégio que escolhe o líder do Governo.
Dia 26
- O ministro da Educação, Nuno Crato, apresenta a versão final da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário.
- Realiza-se o primeiro transplante hepático pediátrico desde a reabertura deste serviço em Coimbra, a uma criança de 16 anos.
Dia 27
- Um iate, 14 automóveis de luxo, quadros valiosos e joias são apreendidos numa operação integrada numa investigação de fraude lesiva do Serviço Nacional de Saúde e concretizada através de farmácias.
Dia 28
- Fidel Castro encontra-se com o papa Bento XVI, em visita oficial a Cuba.
Dia 29
- O Orçamento do Estado retificativo é aprovado em Conselho de Ministros.
- A José de Mello e a Arcus lançam uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a Brisa.
- Francisco Leitão, conhecido por "Rei Ghob", é condenado a 25 anos de prisão, pena máxima permitida em Portugal, pelo coletivo de juízes do Tribunal de Torres Vedras.
Dia 30
- O Governo espanhol aprova o que considera o "maior ajuste da democracia", "drástico", de 27,3 mil milhões de euros, que inclui aumentos nos impostos no valor total de 12,3 mil milhões de euros.
- A proposta de lei do Governo que altera o Código do Trabalho é aprovada na Assembleia da República com os votos da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção da bancada socialista.
- O Estado português e o Banco BIC procedem à assinatura do contrato de compra e venda do BPN, no Ministério das Finanças, em Lisboa.
- Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) aprovam, em Copenhaga, o aumento da capacidade dos fundos de resgate anticrise para um valor de 800 mil milhões de euros.
ABRIL
Dia 1
- Entram em vigor as novas regras do subsídio de desemprego.
Dia 2
- O Presidente da Hungria, Pal Schmitt, anuncia no Parlamento a sua demissão do cargo, depois de lhe ter sido retirado o título de doutor por plágio na tese.
Dia 3
- A direção nacional da PSP nomeia o superintendente Constantino Ramos como o novo comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, função que já assumia há dois anos como interino.
- O Tribunal Central Administrativo confirma a nulidade da permuta de terrenos do Parque Mayer com os da antiga Feira Popular de Lisboa.
Dia 4
- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anuncia que os subsídios de férias e de Natal serão repostos gradualmente a partir de 2015, argumentando que o programa de ajuda externa a Portugal decorre até 2014 e tem uma base anual.
- O Presidente sérvio, Boris Tadic, anuncia a sua demissão, nove meses antes do final do mandato, para fazer coincidir as eleições presidenciais com as legislativas e locais.
- O presidente não executivo da CGD, Fernando Faria de Oliveira, é eleito presidente da Associação Portuguesa de Bancos, substituindo António de Sousa no cargo.
- A Inspeção-Geral da Administração Interna divulga um relatório onde considera "adequada e proporcionada" a reação do dispositivo policial na manifestação de 22 de março, salientando que os dois fotojornalistas que sofreram efeitos da atuação da polícia não estavam visivelmente identificados.
- O ministro da Administração Interna determina a instauração de um processo disciplinar ao agente envolvido nas agressões à fotojornalista da France Presse e a abertura de inquérito para prosseguir a investigação no caso do fotojornalista da Lusa.
- O cantor senegalês Youssou N'Dour, autor do sucesso mundial "Seven Seconds", é nomeado ministro da Cultura e do Turismo do Senegal.
- O Tribunal Constitucional “chumba” o diploma que cria o crime de enriquecimento ilícito e que tinha sido aprovado na Assembleia da República com o voto de todos os partidos, à exceção do PS.
- O Fundo Monetário Internacional anuncia que aprovou a terceira revisão ao programa de ajustamento económico-financeiro de Portugal e que vai desembolsar de imediato 5,17 mil milhões de euros.
Dia 5
- O Parlamento aprova na generalidade, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e abstenção do PS, a proposta de Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para 2012.
- Tem lugar a cerimónia de abertura do último troço do Túnel do Marquês de Pombal, com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e dois antecessores, Pedro Santana Lopes e António Carmona Rodrigues.
Dia 6
- Rebeldes tuaregues do Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) proclamam "a independência do Azawad", numa declaração no seu sítio de internet e através de um porta-voz à estação France 24.
Dia 7
- A vice-Presidente Joyce Banda, de 61 anos, é empossada para o cargo de Presidente do Malauí, numa cerimónia organizada algumas horas depois do anúncio oficial da morte do Presidente Bingu wa Mutharika.
Dia 9
- A REN assina, em Maputo, acordos que lhe permitem ficar com 7,5 por cento que o Estado ainda detém em Cahora Bassa, e entrar em projetos de redes de transportes de energia.
Dia 10
- Centenas de pessoas formam um cordão humano, em torno da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, para contestar o anúncio do encerramento deste estabelecimento de saúde até 2015.
Dia 11
- Um sismo de magnitude 8,7 ocorre às 08:38 TMG (09:38 em Lisboa) a 33 quilómetros de profundidade e a cerca de 430 quilómetros a sudoeste de Banda Aceh, a capital da província de Aceh.
- O filho do falecido líder norte- coreano Kim Jong-il, Kim Jong-un, é eleito primeiro secretário do Partido dos Trabalhadores da Coreia (comunista), assumindo formalmente um dos cargos do pai.
- A Comissão Europeia declara que o acordo de assistência financeira entre Portugal e a 'troika' "não exige a suspensão de novas licenças para projetos de energias renováveis", numa resposta endereçada à eurodeputada do PS Edite Estrela.
Dia 12
- Guiné-Bissau: ao início da noite, militares mandam interromper as emissões de rádio e televisão do país, são disparados tiros nas ruas de Bissau, na véspera do início da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais no país. A Embaixada de Portugal e outras representações diplomáticas são cercadas por militares. O Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, foram detidos por militares.
- Os 11 arguidos do caso Portucale, ligado ao abate ilegal de sobreiros para a construção de um empreendimento imobiliário e turístico em Benavente, são todos absolvidos.
Dia 13
- As Forças Armadas da Guiné-Bissau apresentam um autointitulado Comando Militar e justificaram o golpe de Estado como uma defesa da instituição contra uma alegada agressão externa, que seria conduzida pelas Forças Armadas de Angola.
- A Assembleia da República aprova as duas propostas de resolução para a ratificação do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade e do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária.
Dia 15
- Realiza-se a segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste. Taur Matan Ruak foi eleito novo presidente, com mais de 61 % dos votos.
- Partidos da oposição da Guiné-Bissau criam Conselho Nacional de Transição para escolher um Presidente e um primeiro-ministro de transição, até à realização de eleições.
- O novo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, profere o seu primeiro discurso com transmissão televisiva durante uma parada militar para assinalar o centenário do nascimento do seu avô, Kim Il-Sung.
Dia 16
- O Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa aprova por unanimidade a fusão com a Universidade de Lisboa, possibilitando o início de negociações com o Governo.
Dia 18
- Partidos políticos da oposição e Comando Militar da Guiné-Bissau assinam um "acordo para a estabilização e manutenção da ordem constitucional".
Dia 23
- O tribunal especial da Islândia iliba o ex-primeiro-ministro Geir Haarde de três das quatro acusações relacionadas com o colapso da banca islandesa em 2008. Haarde é apenas considerado culpado de não se ter reunido com os ministros do seu governo quando a situação se tornou crítica.
Dia 24
- O Tribunal da Relação de Lisboa considera que os crimes a que Isaltino Morais foi condenado não prescreveram e rejeita um pedido do Ministério Público para que o autarca fosse preso.
Dia 25
- A polícia britânica afirma ter identificado 195 novas oportunidades de investigação ao desaparecimento Madeleine McCann, cuja investigação em Portugal pretende reabrir para encerrar o caso.
Dia 26
- O Governo aprova um decreto-lei que cria uma taxa a aplicar aos estabelecimentos de comércio alimentar, por grosso e a retalho, de valor não estabelecido, destinada a financiar um fundo sanitário e de segurança alimentar.
- A empresa alemã de consultoria Roland Berger anuncia a criação de uma agência europeia de notação financeira.
- O antigo presidente da Libéria Charles Taylor é considerado culpado de crimes cometidos durante a guerra civil na Serra Leoa (1991-2001), anunciou o Tribunal Especial para a Serra Leoa.
Dia 27
- O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, ambos detidos desde o golpe de Estado de 12 de abril, são libertados.
- A entidade reguladora da Comunicação Social anuncia que as investigações ao fim do programa 'Este Tempo', da Antena 1, "não permitem dar por provado que a cessação resultou, diretamente, do desagrado provocado pela crónica de Pedro Rosa Mendes".
- O Governo espanhol aprova, para remeter a Bruxelas, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas para 2012 e 2015, marcados pelo combate ao défice público e por alterações estruturais para conseguir o crescimento económico futuro.
Dia 30
- O Conselho de Ministros aprova a proposta de lei com o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016.
- A Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO) decide impor sanções contra os militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau, considerando que o comando Militar "não deseja negociar", segundo um comunicado da organização divulgado em Banjul.
- O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) rejeita, em comunicado, a existência de mais um desvio nas contas da Madeira na ordem dos 2.000 milhões de euros.
MAIO
Dia 6
- O socialista François Hollande vence a segunda volta das eleições presidenciais em França.
- Os dois partidos que formam o Governo de coligação da Grécia, o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita), garantem 32,4 por cento dos votos nas legislativas antecipadas, face aos 77,4 por cento de 2009.
- O Partido Sérvio do Progresso (SNS, nacionalista, na oposição), vence as eleições legislativas sem atingir a maioria absoluta.
Dia 7
- Os dois partidos que formam o atual Governo de coligação da Grécia, o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita), perdem a maioria no Parlamento ao garantirem apenas 149 dos 300 lugares.
Dia 8
- A declaração final da XXV Cimeira Luso-Espanhola reafirma a "importância estratégica" das ligações em bitola europeia entre Lisboa-Sines-Caia-Madrid-Irún e Aveiro-Salamanca-Irun, sem concretizar a data dos projetos. O texto final da Cimeira refere apenas que o objetivo é concretizar os dois corredores "o mais rapidamente possível" e reitera o empenho no "desenvolvimento do transporte ferroviário de mercadorias, entre Portugal, Espanha e o resto da Europa, de forma a aumentar a competitividade das empresas do espaço ibérico, no contexto transeuropeu".
Dia 9
- O líder da coligação da esquerda radical grega Syriza, Alexis Tsipras, anuncia que renuncia a formar um governo de coligação, por não ser possível encontrar uma maioria "para um governo de esquerda" contra a austeridade.
Dia 10
- A Frente de Libertação Nacional (FLN, partido presidencial) vence as eleições legislativas na Argélia.
Dia 11
- A China Three Gorges concluiu a operação de compra de 21,35 por cento da EDP, pagando ao Estado a última tranche de 2,1 mil milhões de euros e tornando-se formalmente acionista da empresa portuguesa.
- O Parlamento aprova as alterações ao Código do Trabalho, com votos contra de nove deputados socialistas, do deputado do CDS Ribeiro e Castro, do PCP, BE e PEV, a abstenção do PS e os votos favoráveis do PSD e CDS.
- A Comissão Europeia anuncia que mantém as suas previsões para a evolução da economia portuguesa, uma contração de 3,3 por cento este ano e um crescimento de 0,3 por cento em 2013.
Dia 13
- Os sociais-democratas do SPD vencem as eleições na Renânia do Norte-Westfália, à frente dos democratas-cristãos (CDU) de Angela Merkel, que obtiveram o seu pior resultado de sempre no Estado federado mais populoso da Alemanha.
Dia 14
- O candidato à investidura republicana para as presidenciais de novembro nos Estados Unidos, Ron Paul, anuncia a sua retirada da campanha, deixando sem opositores o favorito, Mitt Romney.
Dia 15
- O novo presidente francês, François Hollande, toma posse. Hollande nomeia o líder da bancada parlamentar do Partido Socialista francês, Jean-Marc Ayrault, para o cargo de primeiro-ministro.
- Os ministros das Finanças da União Europeia chegam a acordo, em Bruxelas, em torno das novas regras sobre os requisitos de fundos próprios dos bancos, dando à presidência dinamarquesa um mandato para as negociações com o Parlamento Europeu.
- As conversações para a formação de um governo na Grécia voltam a fracassar.
Dia 16
- O novo primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, toma posse.
- Um novo governo palestiniano dirigido pelo primeiro-ministro Salam Fayyad toma posse perante o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, na sede da presidência em Ramallah, na Cisjordânia.
- O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, nomeia Rui Duarte de Barros para primeiro-ministro de transição do país.
- O Presidente da República interino e o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, depostos no golpe de Estado de 12 de abril, iniciam uma visita a Portugal.
Dia 17
- O Conselho de ministros do novo Governo francês reúne-se pela primeira vez e aprova uma redução de 30% nos salários dos ministros e do Presidente da República.
Dia 18
- O ex-deputado do PSD Duarte Lima sai às 12:24 do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, onde estava em prisão preventiva, e é transportado para casa, onde fica em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.
Dia 19
- Miguel Relvas envia uma comunicação à ERC contendo “uma série de documentos” relacionados com as alegadas pressões a uma jornalista do Público.
- O Presidente da República, Cavaco Silva, chega a Díli, dando início a uma viagem de dez dias que começa em Timor-Leste, e o levou depois à Indonésia, Austrália e Singapura.
- O general Taur Matan Ruak toma posse como Presidente de Timor-Leste, numa cerimónia em Taci Tolu, a cinco quilómetros de Díli.
Dia 21
- Dalton Trevisan é distinguido com o Prémio Camões.
Dia 22
- O Presidente de transição da Guiné-Bissau anuncia a estrutura orgânica do governo de transição, composta por 14 ministérios e 13 secretarias de Estado.
- O antigo administrador da Freeport Alan Perkins revela perante o Tribunal do Barreiro que o então ministro do Ambiente José Sócrates era identificado como Pinóquio, nome de código a quem se destinavam alegados pagamentos ilícitos.
Dia 23
- O projeto de resolução para mandatar o Governo a defender uma adenda ao Tratado Orçamental é aprovado em votação final global com os votos a favor do PS e a abstenção da maioria PSD/CDS.
- O Conselho da República de Angola anuncia eleições gerais no país para 31 de agosto.
Dia 25
- O ex-jornalista Adelino Cunha anuncia a sua demissão do cargo de adjunto político do ministro dos Assuntos Parlamentares, afirmando ter mantido por sua iniciativa, contactos com o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Jorge Silva Carvalho durante o período em que exerceu funções no gabinete do ministro Miguel Relvas.
- Várias centenas de dirigentes e ativistas sindicais da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública concentram-se frente ao Ministério das Finanças, depois de o terem tentado invadir, em protesto contra a retirada de direitos e remunerações. Os manifestantes desfilaram entre o Cais do Sodré e o Terreiro do Paço para fazer um Plenário junto ao Ministério das Finanças, mas antes disso tentaram entrar nas instalações do Ministério, que foram de imediato encerradas.
- Os membros do conselho de administração da Metro do Porto pedem a renúncia ao cargo, por não ter sido deliberado, em assembleia geral, a eleição de novos corpos sociais.
- A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumba todos os projetos de resolução da oposição sobre o Documento de Estratégia Orçamental e aprova sozinha o seu projeto sobre o mesmo documento.
Dia 26
- O semanário Expresso noticia, na sua edição “online” que Jorge Silva Carvalho tinha um relatório detalhado sobre a vida do diretor do jornal, Ricardo Costa.
Dia 28
- O Conselho de Redação do jornal Público demite-se.
- O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses acordam uma linha de crédito de mil milhões de euros para permitir o pagamento de dívidas a curto prazo das autarquias vencidas num prazo de 90 dias.
Dia 30
- O presidente da Finertec confirma que teve uma reunião de trabalho com Miguel Relvas e Jorge Silva Carvalho, para prospeção de negócio com o grupo Ongoing no Brasil, ressalvando que desconhecia que Silva Carvalho era ex-diretor dos serviços secretos.
- O ministro¬-adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirma nunca ter estabelecido nenhum contrato e nunca ter tratado de negócios da Finertec com o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Jorge Silva Carvalho.
- A Polícia Judiciária desloca-se às nas instalações do Infarmed em Lisboa, após uma queixa contra esta entidade por alegadamente favorecer a aprovação de um medicamento da BIAL, revelou o presidente da instituição.
- A Comissão Europeia anuncia a 'luz verde' ao plano português de recapitalização da banca, por considerar que o mesmo respeita as regras comunitárias de ajudas estatais e é necessário para fazer face à situação económica do país.
- O ex-Presidente da Libéria Charles Taylor é condenado a 50 anos de prisão pelo tribunal especial para a Serra Leoa, que a 26 de abril o considerou culpado de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra.
- O Supremo Tribunal britânico aprova a extradição do fundador do WikiLeaks Julian Assange para a Suécia para enfrentar acusações de abusos sexuais a duas mulheres.
- O ex-governador de Massachusetts Mitt Romney torna-se oficialmente o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos da América, ao superar com sucesso nas primárias do Texas os 1.144 delegados necessários para obter a nomeação.
Dia 31
- O Conselho de Ministros aprova a Lei do Cinema, que inclui uma taxa aplicada aos operadores de televisão por cabo, com a qual o Governo estima recolher um financiamento de oito milhões e meio de euros anuais.
- O Governo português declara "persona non grata" a embaixadora da Síria acreditada em Portugal, Lamia Chakkour.
- O Tribunal da Relação de Guimarães confirma a absolvição da ex-presidente da Câmara de Felgueiras Fátima Felgueiras dos crimes de que estava acusada no âmbito do denominado "processo saco azul".
- O conselho de administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) apresenta a renúncia ao cargo.
- As Associações de bombeiros do distrito de Lisboa chegam a acordo com o Governo sobre o serviço de transporte de doentes não urgentes.
JUNHO
Dia 1
- A Irlanda aprova em referendo, com 60,3% de votos a favor, a ratificação do pacto orçamental europeu.
- A Assembleia da República aprova, por maioria, a reforma administrativa de Lisboa, que reduz para 23 as 54 freguesias da capital e cria a autarquia do Parque das Nações com território pertencente ao município de Loures.
- A criação da Freguesia do Parque das Nações, que pertencerá a Lisboa, é aprovada com um insólito erro no mapa, no qual a própria sede da empresa municipal Gebalis passa para território de Loures.
Dia 2
- O presidente deposto do Egito Hosni Mubarak é condenado a prisão perpétua pela morte de 850 manifestantes nos protestos que o derrubaram no ano passado.
Dia 3
- A luso-canadiana Alexandra Mendes é eleita presidente do Partido Liberal do Quebeque durante o congresso da força partidária que se realizou em Montreal, no Canadá.
- Um avião com 153 passageiros despenha-se em Lagos, maior cidade da Nigéria.
Dia 4
- A 'troika' aprova a transferência de mais uma tranche de quatro mil milhões de euros, depois de considerar a quarta revisão do programa de assistência a Portugal positiva.
- Maria José Oliveira, a jornalista do "Público" no centro da controvérsia com o ministro Miguel Relvas, apresenta a demissão à direção do jornal por considerar que a forma como o caso foi gerido a fez perder a confiança na direção do diário e a vontade de lá continuar a trabalhar.
Dia 6
- O Ministério da Educação e Ciência divulga o novo Estatuto do Aluno, que proíbe a recolha ou difusão não autorizada de imagens recolhidas pelos estudantes em todas as atividades escolares.
- O escritor norte-americano Philip Roth é agraciado com o Prémio Príncipe das Astúrias das Letras 2012, derrotando na última fase de votações o outro finalista, o japonês Haruki Murakami.
Dia 7
- O conselho de ministros de Moçambique ratifica o Acordo Ortográfico.
Dia 11
- Três partidos da esquerda - Partido Socialista, Os Verdes e a Frente de Esquerda – conseguem 47% dos votos na primeira volta das eleições legislativas em França.
Dia 13
- É inaugurada a sede da Fundação José Saramago, na Casa dos Bicos, em Lisboa.
Dia 15
- O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anuncia a apresentação de uma moção de censura ao Governo PSD/CDS, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República.
Dia 17
- O partido conservador Nova Democracia, liderado por Antonis Samaras, vence as eleições legislativas na Grécia, mas não consegue maioria absoluta.
Dia 18
- O Presidente da República promulga as alterações ao Código do Trabalho, exortando a que "a partir de agora" se "assegure" a estabilidade legislativa "com vista" à "recuperação" do investimento, criação de emprego e relançamento "sustentado" da economia.
- Almeida Rodrigues é reconduzido no cargo de diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), por decisão da ministra da Justiça.
- A nova espacial chinesa "Shenzhou-9" acopla com um protótipo de uma estação permanente em órbita da Terra, o "Tiangong-1", testando com sucesso uma tecnologia que apenas a Rússia e os Estados Unidos dominavam.
Dia 19
- O documento final da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 é aprovado por consenso após seis dias de intensas negociações, mas com a maior parte dos países a saírem insatisfeitos.
- Portugal passa a ser signatário formal do tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, com a publicação em Diário da República da resolução do Parlamento que o aprova e da respetiva ratificação pelo Presidente da República.
Dia 20
- O líder conservador grego Antonis Samaras toma posse como primeiro-ministro da Grécia após prestar juramento perante o Presidente, Carolos Papoulias, e na presença da hierarquia da igreja ortodoxa grega.
- A Entidade Reguladora para a Comunicação Social revela a deliberação em que "não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas" sobre o jornal Público.
- A empresa brasileira Camargo Corrêa passa a deter 94,81 por cento do capital da Cimpor- Cimentos de Portugal, com 95,69 por cento de direitos de voto.
Dia 22
- Alemanha, França, Itália e Espanha acordam afetar 120 a 130 mil milhões de euros a medidas de estímulo ao crescimento económico, no final de uma mini-cimeira em Roma.
Dia 24
- A tartaruga "Solitário George", o último exemplar de uma subespécie de tartarugas gigantes das ilhas Galápagos, Equador, e que se estimava ter cem anos, é encontrada morta.
Dia 25
- Vassilis Rapanos, designado ministro das Finanças do novo governo da Grécia renuncia ao cargo, depois de ser hospitalizado com "dores abdominais".
Dia 26
- O deputado socialista Ricardo Rodrigues, acusado de atentado à liberdade de imprensa por se ter apropriado dos gravadores de dois jornalistas da revista "Sábado", é condenado a uma pena de multa de 4.950 euros.
Dia 28
- A Assembleia da República elege Maria José Rangel de Mesquita, Fernando Vaz Ventura e Fátima Mata-Mouros para juízes do Tribunal Constitucional.
Dia 29
- Algumas dezenas de manifestantes bloqueiam a saída do ministro do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, após a visita ao Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã.
- Os líderes europeus acordam, em Bruxelas, mobilizar 120 mil milhões de euros em medidas que fomentem o crescimento. Os líderes da zona euro chegam a acordo sobre a possibilidade de recapitalização direta dos bancos.
Dia 30
- Mohamed Morsi torna-se o quinto presidente da República do Egito.
- A maior fortificação abaluartada do mundo, em Elvas, é classificada como Património Mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
JULHO
Dia 2
- Os administradores executivos e não executivos da Metro Mondego renunciam ao cargo.
Dia 3
- A REN conclui a compra de 7,5 por cento da Hidroelétrica de Cahora Bassa, por 38 milhões de euros, participação que admite vender para entrar em novos projetos em Moçambique, segundo informação prestada ao mercado.
- O Supremo Tribunal Administrativo determina "a perda do atual mandato" de Macário Correira, presidente da Câmara de Faro, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal em 2006.
- Agentes da polícia e um juiz de instrução fazem buscas na residência e escritórios do ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, no âmbito da investigação ao alegado financiamento ilegal da sua campanha em 2007 pela herdeira do império L'Oréal.
Dia 4
- O Parlamento Europeu chumba, em Estrasburgo, o Acordo Comercial anti-contrafação, protocolo internacional que gerou polémica no seio da União Europeia.
- O Organização Europeia para Pesquisa Nuclear anuncia que descobriu uma partícula nova que pode ser o bosão de Higgs, conhecido como a "partícula de Deus", porque confere ordem e massa ao universo.
Dia 5
- O Tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determinam que os efeitos desta decisão não tenham efeitos para este ano.
- O Banco Central Europeu reduz a sua taxa de juro diretora para 0,75 por cento e a taxa de depósito para zero, níveis sem precedentes na história da zona euro.
- O ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, realiza uma visita de 24 horas a Pequim para contactos com o homólogo chinês, Xie Xuren, e o governador do Banco central da China, Zhou Xiaochuan.
Dia 6
- O Ministério das Finanças anuncia que vai consultar os parceiros internacionais na elaboração de medidas alternativas ao corte dos subsídios, reafirmando a sua determinação em cumprir o programa de ajustamento, após a decisão do Tribunal Constitucional.
- A proposta de lei do Governo para o cinema e audiovisual é aprovada no Parlamento, com os votos do PSD, PS e CDS-PP e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”.
- O Governo italiano aprova novos cortes na Saúde e Educação e redução de pessoal da função pública para poupar 26 mil milhões de euros nos próximos três anos e evitar a subida do IVA em outubro até 23 por cento.
Dia 7
- O democrata norte-americano Barney Frank, de 72 anos, casa-se com o seu companheiro de longa data, tornando-se no primeiro membro do Congresso dos EUA a contrair casamento homossexual.
Dia 8
- A deputada do PS Isabel Santos é eleita vice-presidente da comissão de direitos humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), estrutura que trata sobretudo de questões humanitárias e violação dos direitos humanos.
- O novo presidente egípcio, Mohamed Morsi, decreta a anulação da decisão do Tribunal Constitucional que levou a Junta Militar a dissolver o Parlamento.
- O governo de coligação do primeiro-ministro grego Antonis Samaras obtém um amplo voto de confiança no parlamento da Grécia, conquistando um mandato confortável para enfrentar a crise com que o país de debate há dois anos.
Dia 9
- O homem suspeito do homicídio do dono do bar de “striptease” O Avião, em Lisboa, em 2007, é absolvido em tribunal, depois de parte do julgamento ter sido repetida.
Dia 10
- Os ministros das Finanças da União Europeia aprovam, em Bruxelas, a extensão por um ano, de 2013 para 2014, do prazo para Espanha reduzir o défice abaixo de 3,0 por cento do PIB, reclamando como contrapartida medidas "convincentes".
Dia 11
- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, promete que o Governo vai procurar substituir os cortes nos subsídios de férias e de Natal por medidas que penalizem o menos possível os portugueses e minimizará o seu impacto na economia.
- O presidente do Governo espanhol anuncia um conjunto de "novos esforços" para combater o défice, com medidas do lado da despesa e da receita, incluindo a suspensão do subsídio de Natal para funcionários públicos, deputados e senadores.
- Os médicos portugueses iniciam dois dias de greve com uma forte adesão.
Dia 12
- O Supremo Tribunal de Justiça agrava em um ano a pena de prisão de Henrique Sotero, conhecido como violador de Telheiras, aplicando-lhe 22 anos de cadeia.
- O Supremo Tribunal de Justiça mantém a condenação a 15 anos de prisão de Carlos Silvino "Bibi", o principal arguido do processo Casa Pia.
- O Conselho de Ministros aprova a reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo através da venda direta a um investidor que se torne "acionista de referência" e numa "perspetiva de investimento estável e de longo prazo".
- O reitor da Universidade Lusófona do Porto, Fernando Santos Neves, responsável pela atribuição das equivalências na licenciatura do ministro Miguel Relvas, é substituído no cargo por Isabel Lança.
Dia 13
- O cantor português Paco Bandeira é condenado a três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, por violência doméstica à ex-mulher Maria Roseta Ferreira, tendo sido absolvido do crime de maus tratos à filha menor.
- O Parlamento aprova a constituição da 10.ª comissão parlamentar de inquérito à "tragédia de Camarate", em que morreu o antigo primeiro-ministro do Governo da Aliança Democrática, Sá Carneiro, e o ministro da Defesa, Amaro da Costa.
Dia 14
- A Inspeção-Geral da Administração Interna revela que instaurou dois processos disciplinares a polícias na sequência dos incidentes ocorridos em março com manifestantes no Chiado.
- A Inspeção-Geral de Educação e Ciência anuncia que vai fazer uma auditoria à Universidade Lusófona, envolvida na polémica da licenciatura do ministro Miguel Relvas.
Dia 15
- Divergências entre fações políticas timorenses culminam em apedrejamentos, cortes de estradas, carros queimados e alguns ferimentos sem gravidade em Díli, Viqueque e Baucau.
Dia 16
- O Fundo Monetário Internacional avalia positivamente o cumprimento das metas traçadas e disponibiliza de imediato mais 1,48 mil milhões de euros ao abrigo do programa de ajuda externa a Portugal.
Dia 17
- Dois grandes incêndios deflagram na Madeira e em Tavira.
Dia 18
- O ministro da Defesa da Síria é morto no atentado suicida que visou a sede da Segurança Nacional, em Damasco, noticia a televisão estatal.
Dia 20
- Realiza-se, em Maputo, Moçambique, a cimeira de chefes de estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo sido a adesão plena da Guiné Equatorial à organização novamente adiada.
- Os ministros das Finanças da zona euro aprovam em teleconferência o programa de ajuda financeira à banca de Espanha.
- O tribunal do Barreiro absolve os dois arguidos do processo Freeport, Manuel Pedro e Charles Smith, de tentativa de extorsão e extraiu certidão para averiguar alegados pagamentos ilegais dentro do Ministério do Ambiente.
- Um tiroteio num cinema nos Estados Unidos faz 14 mortos e vários feridos, quando dois indivíduos armados e cobertos com máscaras de gás e coletes antibala dispararam contra espetadores do último filme da série Batman.
Dia 23
- Pedro Norton é nomeado por Francisco Pinto Balsemão para assumir a presidência executiva da Impresa, grupo que detém o semanário Expresso, as televisões SIC e SIC Notícias e a revista Visão.
Dia 24
- O Presidente da República, Cavaco Silva, veta o diploma que aprovou a reforma administrativa de Lisboa e adverte, na mensagem enviada ao Parlamento, para a necessidade de qualidade e rigor na produção das leis.
Dia 25
- A Comissão Europeia aprova o plano de recapitalização da banca espanhola, um "primeiro passo" para assegurar o eficaz cumprimento do memorando de entendimento para a ajuda externa ao setor bancário de Madrid.
- O Presidente da República, Cavaco Silva, marca para 14 de outubro as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Dia 26
- O Governo aprova a venda das ações representativas da totalidade da capacidade social da Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, em conjunto com o Pavilhão Atlântico, ao agrupamento Arena Atlântico de Luís Montez.
Dia 30
- O Presidente da República, Cavaco Silva, promulga a lei do arrendamento, após o Governo garantir publicamente que está assegurada a "estabilidade contratual e a proteção social dos arrendatários em situação de maior vulnerabilidade".
AGOSTO
Dia 1
- Os partidos políticos que apoiam o Governo grego do conservador Antonis Samaras chegam a acordo sobre novas medidas de austeridade que permitirão uma poupança de 11,5 mil milhões de euros, montante exigindo pelos credores internacionais.
Dia 2
- Kofi Annan demite-se das funções de emissário da ONU e da Liga Árabe para a Síria.
Dia 4
- O Sudão e o Sudão do Sul alcançam um acordo sobre a partilha da riqueza petrolífera controlada por Cartum antes da partição do país.
Dia 5
- O robot Curiosity aterra com sucesso no planeta Marte.
Dia 6
- O primeiro-ministro sírio, Riad Hijab, deserta e junta-se à oposição em protesto contra o "genocídio" na Síria.
Dia 9
- O Supremo Tribunal Administrativo indefere o recurso do presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, confirmando a perda de mandato do autarca.
Dia 16
- Quarenta e quatro mineiros morrem, e outros 78 ficam feridos, quando a polícia abre fogo contra grevistas armados de catanas e paus num campo nas imediações de uma mina de platina em Marikana, no noroeste da África do Sul. São ainda detidas 259 pessoas.
- O Equador decide conceder asilo político ao fundador do "site" WikiLeaks, Julian Assange, refugiado há dois meses na sua embaixada em Londres.
Dia 17- O coordenador do BE, Francisco Louçã, anuncia, na sua página do Facebook, ter decidido não se recandidatar à função de líder do Bloco de Esquerda.
- As três jovens do grupo russo 'punk' Pussy Riot são condenadas a dois anos de prisão por um tribunal de Moscovo por "vandalismo" e "incitamento ao ódio religioso".
Dia 19
- O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, pede ao Presidente norte-americano, Barack Obama, para terminar a "caça às bruxas" contra o seu “site” na Internet, numa declaração que faz da varanda da embaixada de Londres, onde se encontra refugiado.
Dia 24
- A justiça norueguesa condena a 21 anos de prisão Anders Behring Breivik, autor confesso dos ataques de julho de 2011 na Noruega, que fizeram 77 mortos em Oslo e na ilha de Utoya.
Dia 30
- O Conselho de Ministros aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, "mediante a alienação das ações representativas de até 100 por cento" do capital social da empresa.
Dia 31
- Realizam-se eleições gerais em Angola que reconduzem José Eduardo Santos como Presidente de Angola.
- O Conselho de Administração da RTP, liderado por Guilherme Costa, demite-se.
SETEMBRO
Dia 3
- O PSD anuncia que desistiu de apresentar um projeto de revisão da lei eleitoral autárquica por falta de acordo com o seu parceiro de coligação, CDS-PP, quanto a alguns dos pontos desta reforma.
Dia 4
- Cândida Almeida, diretora do DCIAP, informa o líder do CDS/PP que não foram "recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal" por parte de Paulo Portas "no processo dos submarinos".
Dia 6
- O Banco Central Europeu (BCE) anuncia um programa de "Transações Monetárias Diretas" para a aquisição de obrigações de países da zona euro no mercado secundário de dívida soberana, num montante "sem limites".
Dia 7
- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anuncia mais um pacote de medidas de austeridade, que incluem a subida de impostos, como o aumento das contribuições dos trabalhadores para a segurança social, de 11% para 18%, e a descida das contribuições das empresas (Taxa Social Única). Partidos da oposição, confederações sindicais e patronais criticam violentamente a medida.
- José Eduardo dos Santos é proclamado em Luanda como Presidente eleito de Angola nas eleições gerais de 31 de agosto, numa declaração lida pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral angolana.
Dia 11
- Mais de 1,5 milhões de pessoas enchem as ruas de Barcelona a participar numa das maiores manifestações de sempre a favor da independência da Catalunha.
- O ministro das Finanças divulga as conclusões da quinta avaliação da 'troika' ao programa de ajustamento económico português. Vítor Gaspar anuncia que o Governo vai reduzir de forma significativa o número de escalões de IRS já em 2013, justificando-se com as obrigações do memorando e o inscrito no programa de Governo.
Dia 12
- O ministro Vítor Gaspar anuncia no Parlamento que o Governo irá ainda tomar "algumas medidas temporárias" para alcançar a meta revista do défice de 5,0% para este ano, para além das medidas já anunciadas.
Dia 14
- O Eurogrupo reúne-se, em Nicósia, Chipre, e alcança o acordo político para a transferência da 6.ª tranche do programa de assistência financeira a Portugal.
- O Ministério Público arquiva o inquérito instaurado por causa das notícias relativas ao aparecimento, em outubro do ano passado, no Brasil, de vestuário humano que tinha pano com o logótipo do Hospital Garcia de Orta.
Dia 15
- Realizam-se manifestações um pouco por todo o Portugal, iniciativa do movimento "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", que juntaram muitos milhares de pessoas. Em Lisboa os manifestantes desfilaram da Praça José Fontana em direção à Praça de Espanha.
Dia 18
- O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa condena a direção nacional da PSP a pagar aos polícias os juros de mora do extinto fundo de fardamento.
Dia 20
- PSD e CDS-PP decidem criar um Conselho de Coordenação da Coligação para "melhorar os níveis de articulação entre as direções dos partidos, os grupos parlamentares e o Governo".
Dia 22
- O Conselho de Estado reúne-se no Palácio de Belém, entre as 17:15 e a 01:00, para analisar o conturbado momento político. O órgão consultivo do Presidente informa, no final da reunião, que o Governo informou o Conselho de Estado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afetar a "solidez" da coligação governamental PSD/CDS-PP que suporta o Governo. O Executivo admite ainda recuar no aumento da TSU.
- Cinco pessoas são detidas durante os protestos junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Dia 23
- O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirma em Campia, Vouzela, que Portugal não pode "ser um país de muitas cigarras e poucas formigas", ao mesmo tempo que enalteceu o "esforço do povo" para ultrapassar a crise.
Dia 25
- Confrontos nos acessos ao Congresso de Deputados, em Madrid, provocam cerca de 64 feridos, um deles em estado grave, e 35 detidos.
- O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anuncia a criação de uma autoridade fiscal em Espanha para controlar o cumprimento dos orçamentos por parte de todas as administrações.
- A Polícia Judiciária efetua buscas nas casas dos ex-ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos.
- O Governo anuncia a extinção de quatro fundações, recomendando também a extinção de 13 entidades do mesmo género ligadas a instituições de ensino superior público e 23 outras cuja "competência decisória se encontra cometida" às autarquias locais e regiões.
Dia 26
- Confrontos opõem a polícia e jovens encapuzados durante uma manifestação na praça Syntagma, em Atenas, contra um novo pacote de medidas de austeridade.
- Um grupo de cerca de 50 jovens lançou 'cocktails molotov' contra a polícia, que respondeu com gás lacrimogéneo e granadas de atordoamento.
- O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, presta juramento em Luanda para um mandato presidencial de cinco anos, na sequência da sua eleição indireta para a chefia do Estado nas eleições gerais de 31 de agosto.
Dia 27
- O Ministério Público arquiva o inquérito relativo aos documentos bancários (constituição de “offshore” e movimentos de dinheiro) de Celestino Monteiro, tio do ex-primeiro-ministro José Sócrates, por não revelaram, só por si, qualquer ilícito criminal.
Dia 29
- Agentes policiais antimotim efetuam uma carga sobre os manifestantes concentrados em frente à Praça Neptuno, em Madrid, Espanha, deixando várias pessoas feridas que tiveram que receber assistência médica no local.
- O filme "A Parada", do sérvio Srdjan Dragojevic, é distinguido com o Golfinho de Ouro, 28.º Festróia - Festival Internacional de Cinema de Setúbal.
- O Congresso Extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses termina num ambiente de crispação, com a votação das propostas e das conclusões a decorrer sob protesto de parte dos congressistas. O pedido de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso é aprovado.
- Algumas centenas de manifestantes concentram-se, ao fim da tarde, em frente à Assembleia da República, após a manifestação promovida pela CGTP no Terreiro do Paço, que reuniu milhares de pessoas.
- O consultor do Governo para as privatizações, António Borges, defende que a Taxa Social Única (TSU) é uma medida "inteligente" e acusa os empresários que a criticaram de serem "ignorantes".
OUTUBRO
Dia 1
- O Ministério Público anuncia que cessaram as averiguações feitas aos "casos Miguel Relvas" por "não terem sido encontrados ilícitos criminais".
Dia 2
- O juiz conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro é eleito novo presidente do Tribunal Constitucional.
Dia 3
- O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anuncia, em conferência de imprensa, que o Governo vai reduzir o número de escalões de IRS de 8% para 5%, aumentando assim a taxa efetiva de IRS, e introduz ainda uma sobretaxa de 4 pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013.
- Portugal troca 3,76 mil milhões de euros de dívida que expirava em setembro de 2013 por dívida que vence em outubro de 2015, reduzindo assim o valor da primeira Obrigação do Tesouro sem financiamento integral da 'troika'.
Dia 4
- As moções de censura do PCP e do Bloco de Esquerda ao Governo são rejeitadas, no parlamento, com os votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Dia 5
- O Presidente da República frisa, nas comemorações da República, no Pátio da Galé, que o seu papel é estar acima dos conflitos e adverte que "o nosso sacrifício tem de ter um propósito" e Portugal uma linha de rumo de médio e longo prazo.
Dia 6
- O mordomo do papa, Paolo Gabriele, julgado por "roubo agravado" de documentos confidenciais, é condenado a 18 meses de prisão pelo Tribunal do Vaticano.
Dia 7
- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vence as eleições presidenciais, 54,42% dos votos.
Dia 8
- O prémio Nobel da Medicina 2012 é atribuído conjuntamente a John B. Gurdon e Shinya Yamanaka "pela descoberta de que as células maduras podem ser reprogramadas para se tornarem pluripotentes".
- Joana Marques Vidal é nomeada Procuradora-Geral da República pelo Presidente da República, tornando-se na figura máxima do Ministério Público, 33 anos depois de ter ingressado na magistratura.
- Os ministros das Finanças da zona euro aprovam, no Luxemburgo, o desembolso da próxima tranche da ajuda a Portugal, assim como a extensão, por um ano, do prazo para correção do défice.
- O novo Mecanismo Europeu de Estabilidade é lançado no Luxemburgo, com a assinatura do ato legal de constituição pelos ministros das Finanças da zona euro e a celebração da reunião inaugural do conselho de governadores.
- O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonera o primeiro-ministro, Aires Ali, e nomeia para o cargo Alberto Vaquina, governador de Tete.
Dia 9
- O prémio Nobel da Física 2012 é atribuído ao francês Serge Haroche e ao norte-americano David Wineland "por métodos experimentais inovadores que permitem medir e manipular sistemas quânticos individuais".
Dia 10
- O prémio Nobel da Química 2012 é atribuído aos norte-americanos Robert J. Lefkowitz e Brian K. Kobilka.
- O recurso de João Vale e Azevedo contra o mandado de extradição para Portugal, emitido pelas autoridades portuguesas, é recusado pelo Tribunal Superior de Londres.
- A Sonaecom anuncia o despedimento de 48 trabalhadores do jornal Público, como parte de uma "redução da estrutura de custos em cerca de 3,5 milhões de euros por ano, com a diminuição de custos de funcionamento".
- A justiça russa liberta um dos elementos do grupo "Pussy Riot" e confirma a pena de prisão de duas outras jovens que, em fevereiro, cantaram uma "oração punk" contra o Presidente russo, Vladimir Putin, numa catedral de Moscovo.
Dia 11
- O Prémio Nobel da Literatura 2012 é atribuído ao escritor chinês Mo Yan.
- O Conselho de Ministros aprova a proposta de Orçamento do Estado para 2013, depois de uma reunião de cerca de 20 horas.
- A Comissão Europeia apela ao Governo português para preparar um conjunto de "medidas de contingência" do lado da despesa que assegurem, "em caso de necessidade", o cumprimento das metas orçamentais.
Dia 12
- O prémio Nobel da Paz 2012 é atribuído à União Europeia.
Dia 13
- Milhares de pessoas juntam-se na Praça de Espanha na manifestação cultural, que se associa ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!".
- Milhares de manifestantes da CGTP-IN concentram-se na Praça da Figueira, em Lisboa, a exigir a demissão do Governo e o direito ao emprego, numa manifestação que terminou em frente ao Parlamento.
Dia 14
O PS vence as eleições regionais nos Açores ao conquistar oito das nove ilhas, tendo apenas a ilha da Graciosa votado em maioria no PSD. O Partido Socialista elegeu 31 dos 57 deputados, o PSD 20, o CDS-PP três e o Bloco de Esquerda (BE), PCP e o PPM – Partido Popular Monárquico um deputado cada um. Vasco Cordeiro sucede a Carlos César como presidente do Governo Regional.
- O Ministério da Saúde e os sindicatos dos médicos chegam a acordo após várias rondas negociais, que começaram em julho, com questões difíceis como uma nova grelha salarial.
O paraquedista austríaco Felix Baumgartner torna-se o primeiro homem a saltar em queda livre mais de 38 quilómetros de altitude, ultrapassando a barreira do som.
Dia 15
- O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresenta o Orçamento do Estado para 2013 e afirma que recusar a proposta equivale a "recusar o programa de ajustamento" negociado com a 'troika'.
- O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo entrega um pedido de 'habeas corpus' para ser libertado no imediato.
- O grupo Impresa anuncia o fecho de várias revistas, na área da decoração, com exceção da Caras Decoração, e do setor automóvel, incluindo a Autosport e Volante.
- O prémio Nobel da Economia 2012 é atribuído aos norte-americanos Alvin Roth e Lloyd Shapley.
- O júri do prémio da Fundação Mo Ibrahim, destinado a distinguir a boa governação em África, decide não nomear nenhum vencedor para a edição de 2012.
- O juiz desembargador Rui Rangel apresenta a candidatura à presidência do Benfica.
Dia 16
- O Ministério Público defende que a condenação de Isaltino Morais a dois anos de prisão efetiva já transitou em julgado e que as decisões da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal já deveriam ter sido executadas.
- O Conselho Superior do Ministério Público aprova o nome de Adriano Cunha para vice-procurador-geral da República.
Dia 22
- A presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, apresenta a sua demissão do cargo.
- Portugal recebe 'luz verde' da Comissão Europeia para um reforço da ajuda específica aos produtores leiteiros, que representará cerca de mais três milhões de euros até final de 2013, anunciou a ministra da Agricultura.
- A Procuradoria-Geral da República esclarece que não existem quaisquer suspeitas de ilícitos criminais, nos autos relativos às escutas do processo Monte Branco, nas conversas em que participa o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Dia 23
- A Comissão Europeia adota um orçamento retificativo de nove mil milhões de euros para 2012 que permita honrar compromissos assumidos com beneficiários de fundos comunitários, nomeadamente do programa Erasmus.
Dia 24
- A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro decide imputar uma pena total de 40 anos e dois meses de prisão ao publicitário Marcos Valério, condenado como o mentor do caso "mensalão".
- O presidente do grupo Frezite, José Manuel Fernandes, é escolhido pelos ministérios da Defesa e das Finanças para suceder a Francisco van Zeller na liderança da comissão de fiscalização à reprivatização dos Estaleiros de Viana do Castelo.
- O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, anuncia que vai abandonar o Governo no final de outubro, por motivos de saúde.
- O Fundo Monetário Internacional conclui o processo da quinta revisão do memorando com Portugal, aprovando o pagamento de mais uma “tranche” de 1.500 milhões de euros em empréstimos.
- A escritora Ana Teresa Pereira conquista o Grande Prémio de Romance e Novela, com o romance "O Lago".
- O ministro das Finanças grego, Yannis Stournaras, chega a acordo com a "troika" dos credores internacionais da Grécia sobre o novo pacote de austeridade, cuja adoção foi exigida pela UE e FMI.
- O Supremo Tribunal de Justiça nega provimento ao pedido de João Vale e Azevedo para ser libertado de imediato ("habeas corpus").
Dia 25
O coordenador do BE, Francisco Louçã, comunica à presidente da Assembleia da República o fim do seu mandato como deputado, função que ocupou durante treze anos, mas diz que continuará na vida política com "a mesma dedicação".
- O Ministério da Educação e Ciência aplica uma sanção de advertência formal à Universidade Lusófona pelo não cumprimento das recomendações feitas em 2009 pela Inspeção-Geral a respeito dos procedimentos de creditação profissional.
Dia 26
- A segunda alteração à lei do Orçamento do Estado para 2012 é aprovada com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção do PS.
- O Presidente da República dá posse a três novos secretários de Estado, Jorge Barreto Xavier, para a Cultura, João Grancho, para o Ensino Básico e Secundário, e Manuel Rodrigues, para as Finanças. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, decide separar as pastas das Finanças e do Tesouro, criando uma nova Secretaria de Estado das Finanças, ocupada pelo vice-presidente do PSD Manuel Luís Rodrigues, mantendo-se Maria Luís Albuquerque como secretária de Estado do Tesouro, tendo tomado posse nesta nova pasta.
- O presidente da Comissão Europeia anuncia um reforço de 10,2 milhões de euros a Cabo Verde para programas de apoio orçamental e luta contra a pobreza.
- O antigo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal Penal de Milão por delito de fraude fiscal no chamado caso Mediaset.
- Os iranianos Nasrin Sotoudeh e Jafar Panahi vencem a edição de 2012 do Prémio Sakharov.
Dia 28
- O presidente do CDS/Madeira José Manuel Rodrigues pede a demissão de vice-presidente da Comissão Política Nacional do partido e anuncia que votará contra o Orçamento de Estado para 2013.
- A oposição de esquerda vence as eleições legislativas na Lituânia.
- Izaskun Lesaka, considerada uma das principais responsáveis pelo aparelho político da ETA, é detida a 70 quilómetros de Lyon, em França.
Dia 29
- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anuncia que vai convidar formalmente o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4 mil milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal.
Dia 30
- O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, anuncia um acordo de Atenas com a 'troika' sobre novas medidas de contenção orçamental, num valor estimado de 13,5 mil milhões de euros no orçamento de 2013.
- É publicada em Diário da República a lei que aprova as novas regras fiscais para os imóveis de luxo.
- O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declara o estado de "grande catástrofe" no estado de Nova Iorque na sequência da tempestade "Sandy", que inundou a baixa de Manhattan e deixou meio milhão de nova-iorquinos sem eletricidade.
- O nome de Luís Filipe Menezes como candidato à Câmara do Porto nas eleições autárquicas de 2013 é aprovado por unanimidade, em reunião da comissão política concelhia do PSD/Porto.
Dia 31
- A maioria PSD/CDS-PP aprova, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2013, mas com um voto contra na bancada centrista, do deputado Rui Barreto, eleito pelo círculo da Madeira. Vários movimentos concentram-se em protestos em frente à Assembleia da República.
NOVEMBRO
Dia 2
- Alberto João Jardim vence as eleições internas no PSD/Madeira, que disputou com o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, por 53 por cento contra 47.
- O Presidente da República promulga o diploma que aprova a reforma administrativa de Lisboa e que tinha vetado em julho devido a erros de definição de limites de freguesias e do município.
Dia 5
- O diretor-geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, apresenta a demissão do cargo ao secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que a aceita.
Dia 7
- Barack Obama é reeleito Presidente dos Estados Unidos, conquistando a maioria dos 538 votos do colégio eleitoral que designa formalmente o chefe de Estado.
- Os deputados gregos aprovam, com uma curta maioria, um plano plurianual de austeridade, exigido pelos credores internacionais de Atenas, apesar da contestação de mais de 70.000 manifestantes em frente ao parlamento.
- O Supremo Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de libertação imediata ("habeas corpus") do antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, retido em Londres desde julho de 2009.
Dia 8
- O Supremo Tribunal de Justiça indefere a reclamação de Isaltino Morais que insistia na existência de contradições do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o trânsito em julgado da pena de dois anos de prisão efetiva.
Dia 9
- O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo indica para presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto, que exercia funções no Comando da Administração de Recursos Internos da GNR.
- Carlos Silvino, arguido do processo Casa Pia, diz em Tribunal que nunca transportou crianças nem outras pessoas para a casa de Elvas, onde alegadamente terão sido cometidos crimes de pedofilia.
Dia 11
- A lista afeta à direção do Bloco de Esquerda, liderada pelos deputados João Semedo e Catarina Martins, vence com 76,5 por cento dos votos as eleições para a Mesa Nacional.
- O Parlamento grego aprova o Orçamento para 2013, que incluí novas medidas de austeridade, exigidas pelos credores internacionais para desbloquear uma 'tranche' de 31.200 milhões de euros.
- A oposição síria firma um acordo que estabelece a formação de uma coligação nacional, cujo objetivo é combater o regime de Bashar al-Assad.
Dia 12
- A chanceler alemã, Angela Merkel, realiza a sua primeira visita oficial a Portugal, que durou pouco mais de cinco horas. Vários manifestantes desfilaram do Largo do Calvário em direção ao Palácio de Belém e Centro Cultural de Belém, onde Merkel foi recebida por Cavaco Silva e participou numa conferência, respetivamente.
- O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo, retido em Londres desde julho de 2008, entrega-se às autoridades, é extraditado do Reino Unido para Portugal e fica detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
- José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do Brasil e braço direito do ex-Presidente Lula da Silva, é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por ser o mentor do caso de corrupção conhecido como "mensalão".
- A diretora de Informação e o diretor-adjunto da BBC demitem-se depois da saída do diretor-geral George Entwistle, dois dias antes, desencadeada por um duplo escândalo ligado a pedofilia.
Dia 14
- A Polícia de Segurança Pública (PSP) carrega sobre manifestantes em frente à Assembleia da República. Os elementos do corpo de intervenção da PSP, depois de ter avisado por megafone os manifestantes para dispersarem, desceram as escadas e avançaram com bastões para os manifestantes que atiravam pedras da calçada contra as forças policiais durante cerca de hora e meia. Dos confrontos resultam várias dezenas de feridos – polícias e manifestantes – e algumas detenções.
Dia 15
- O vice-presidente chinês, Xi Jinping, é eleito secretário-geral do Partido Comunista Chinês.
- O ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça Ricardo Campos e Cunha é condenado a nove anos de prisão efetiva por peculato e falsificação de documentos, por decisão do Tribunal Criminal de Lisboa.
- O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que Portugal violou a legislação comunitária ao ter permitido concentrações excessivas de partículas poluentes no ar em algumas zonas do país.
- Israel começa a movimentar tropas em direção à Faixa de Gaza, com mais de uma dezena de camiões transportando tanques e veículos blindados a dirigirem-se para a zona fronteiriça.
Dia 16
- Ventos fortes atingem os concelhos de Lagoa e Silves, no Algarve, causando inúmeros estragos materiais e vários feridos.
- O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, anuncia que a maioria parlamentar PSD/CDS chegou a acordo com o Governo para que a sobretaxa de IRS a aplicar aos salários de 2013 seja reduzida de 4% para 3,5%.
- Inicia-se, em Cadiz, Espanha, a XXII Cimeira Ibero-americana, que conta com a participação do Presidente da República, Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
Dia 19
- O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anuncia que a 'troika' aprovou o desembolso de uma nova tranche de 2,5 mil milhões de euros, a sétima inserida no programa de assistência financeira a Portugal.
- Os Estados Unidos informam Portugal sobre a ratificação de uma proposta da Força Aérea norte-americana que prevê uma forte redução da presença na base das Lajes, Açores.
- A União Europeia considera que a nova coligação da oposição ao regime de Bachar al-Assad, criada recentemente no Qatar, é o "representante legítimo das aspirações do povo sírio".
- O presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) do Porto, Rui Moreira, renuncia ao cargo.
Dia 20
- O nome do atual presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, é aprovado por unanimidade pela comissão política nacional do PSD como candidato à Câmara do Porto para as eleições autárquicas de 2013.
Dia 21
- O jornalista Nuno Santos demite-se do cargo de diretor de informação da RTP na sequência de polémica à volta de alegada cedência à PSP de imagens não editadas da carga policial ocorrida dias antes no Parlamento.
- Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovam a alteração ao Orçamento Retificativo que permite à região da Madeira financiar-se num empréstimo até 1.100 milhões de euros com garantia de Estado.
- O Governo anuncia que vai apresentar à 'troika' as suas propostas de corte de quatro mil milhões de euros, ficando disponível para aceitar "sugestões" sobre a reforma do Estado após essa apresentação à missão internacional.
- O chefe da diplomacia egípcia anuncia um cessar-fogo que entra em vigor às 19:00 na Faixa de Gaza.
- O Supremo Tribunal de Justiça recusa o terceiro pedido de libertação imediata ("habeas corpus") de João Vale e Azevedo, extraditado para Portugal a 12 de novembro, depois de quatro anos e meio retido em Londres.
- O Tesouro português realiza o seu último leilão de dívida de 2012, conseguindo colocar a totalidade do montante pretendido, dois mil milhões de euros, mas em troca de juros mais elevados.
- Os ministros das Finanças da zona euro terminam de madrugada, em Bruxelas, uma longa reunião sobre a Grécia sem lograr "fechar" um acordo que permita o desbloqueamento da ajuda a Atenas, marcando nova reunião para 26 de novembro.
Dia 22
- A justiça francesa coloca o ex-Presidente Nicolas Sarkozy sob o estatuto de "testemunha assistente" no designado caso Bettencourt, em que é investigado por presumível abuso de debilidade sobre a herdeira do império de cosmética L'Oréal, Liliane Bettencourt.
- Os chefes de estado e de governo da União Europeia iniciam, em Bruxelas, a primeira sessão de trabalhos da cimeira extraordinária sobre o orçamento comunitário 2014-2020.
- A República de Chipre, país membro da zona euro e muito afetado pelos efeitos da crise da dívida na Grécia, chega a acordo sobre uma ajuda financeira com a 'troika' de credores internacionais.
- O Conselho de Ministros aprova a proposta da reforma do mapa judiciário, que prevê a passagem dos atuais 231 tribunais de comarca e 77 tribunais de competência especializada para 23 tribunais judiciais de primeira instância.
Dia 23
- A cimeira extraordinária de chefes de estado e de governo da União Europeia sobre o orçamento comunitário plurianual para 2014-2020 termina, em Bruxelas, sem que os líderes europeus tenham alcançado um compromisso.
- Um dos dez homens mais procurados pelo FBI é detido no México. Joe Luis Saenz, alegado membro de um grupo criminoso, foi preso sob custódia em Guadalajara, após uma operação conjunta levada a cabo com o governo mexicano.
- O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, informa que vai pedir ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a legitimidade da PSP ter acesso a imagens de televisão não editadas.
- Confrontos físicos entre deputados da oposição e do partido no poder ocorrem no plenário da Assembleia Nacional são-tomense.
- O parlamento dos Açores emite um parecer negativo ao Orçamento de Estado para 2013 aprovado com os votos favoráveis do PS (o partido do Governo Regional), do BE e do PCP.
- A Deco revela um estudo em que alerta que o gasóleo é todo igual, mesmo aqueles que são considerados 'premium', acrescentando que denunciou o caso às autoridades e vai levar um abaixo-assinado ao Ministério da Economia.
Dia 24
- Alberto João Jardim anuncia, no XIV Congresso do PSD/Madeira, no Funchal, que deixará a política ativa em 2015.
Dia 25
- A Convergência e União, de Artur Mas, vence as eleições regionais antecipadas na Catalunha, Espanha, mas longe da maioria absoluta.
Dia 26
- Ehud Barack, atual ministro da Defesa israelita e antigo primeiro-ministro, anuncia que se vai retirar da política.
- A maioria parlamentar PSD/CDS-PP aprova uma alteração ao Orçamento do Estado para 2013 que aligeira os aumentos previstos na proposta inicial para os charutos, cigarrilhas e tabaco de enrolar.
Dia 27
- A Assembleia da República aprova, em votação final global, o Orçamento do Estado para 2013, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, à exceção de um deputado centrista, que votou contra.
- Os ministros das Finanças da zona euro e o Fundo Monetário Internacional alcançam um acordo sobre a redução da dívida grega, que abre a porta ao desbloqueamento da ajuda financeira à Grécia.
- O presidente do Eurogrupo afirma, em Bruxelas, que as novas regras acordadas para o empréstimo à Grécia serão também aplicadas a Portugal e Irlanda, os outros países sob assistência financeira.
- Realiza-se o último voo entre Bragança, Vila Real e Lisboa. Ao fim de 15 anos a ligação aérea da capital a Trás-os-Montes é interrompida por tempo indeterminado porque o Governo deixou de subsidiar as viagens.
- A Caixa Geral de Depósitos vende a sua participação de 1% no capital da Galp englobada na operação de alienação em mercado de 5% da petrolífera lançada pela ENI.
Dia 28
- A distrital de Lisboa do PSD aprova o nome de Pedro Pinto, deputado e vice-presidente do partido, como candidato à Câmara de Sintra nas eleições autárquicas de 2013.
- O jornalista Paulo Ferreira, editor de economia da RTP, é escolhido para assumir o cargo de diretor de informação da estação pública.
- O parlamento são-tomense aprova por unanimidade uma moção de censura ao Governo, na ausência de todos os deputados do partido que sustenta o executivo.
- A Comissão Europeia aprova os planos de reestruturação das quatro entidades bancárias espanholas nacionalizadas que obrigará a uma redução da dimensão destas entidades em mais de 60%.
Dia 29
- A Assembleia-Geral da ONU aprova uma resolução para a elevação do estatuto da Palestina a Estado observador não-membro. A resolução é aprovada com 138 votos a favor, nove votos contra e 41 abstenções.
- A Assembleia da República aprova na generalidade o novo regime do trabalho portuário proposto pelo Governo, tendo PSD, CDS e PS votado a favor e PCP, Verdes e BE votado contra.
- O Governo decreta tolerâncias de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e do ano novo, para os trabalhadores da função pública.
- O Governo aprova em Conselho de Ministros uma proposta de lei que determina a distribuição de metade dos subsídios de férias e de Natal por 12 meses, que se aplica apenas ao ano de 2013.
Dia 30
- O homem conhecido como "solitário", acusado de roubar 20 instituições bancárias com uma réplica de arma e de se ter apropriado de 152 mil euros, é condenado a uma pena de 11 anos de prisão efetiva.
- O líder da seita '14 K' é libertado da cadeia de alta segurança da ilha de Coloane, depois de 14 anos e sete meses detido.
- O português Renato Seabra é condenado em Nova Iorque por homicídio em segundo grau, pelo assassínio confessado do cronista social Carlos Castro, em janeiro de 2011, num hotel da cidade.
- O Ministério dos Negócios Estrangeiros emite uma nota onde revela que Portugal transmitiu a sua "insatisfação" pela redução militar norte-americana da Base das Lajes e que propôs a Washington uma reunião extraordinária sobre o assunto.
- O antigo administrador do PBN Oliveira e Costa e mais três arguidos são pronunciados pelo Tribunal Central de Instrução Criminal por crimes de falsificação de documentos.
DEZEMBRO
Dia 1
- O Comité Central do PCP é eleito, no XIX Congresso, em Almada, com 97 por cento dos votos, 14 votos contra e 21 abstenções.
- O Prémio de Melhor Filme Europeu 2012 é atribuído a "Amor", de Michael Haneke, pela Academia Europeia de Cinema, que também considerou o cineasta austríaco o Melhor Realizador Europeu do ano.
Dia 2
- O Comité Central do PCP reelege por unanimidade Jerónimo de Sousa secretário-geral do partido, no último dia do XIX Congresso comunista.
Dia 3
- O primeiro-ministro ucraniano, Mykola Azaraov, apresenta a sua demissão, o que faz cair todo o governo.
- O Ministério da Economia espanhol informa que Espanha solicitou formalmente um apoio da Europa de 36.968 milhões de euros para as entidades bancárias nacionalizadas.
Dia 5
- O presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, demite o XIV Governo constitucional chefiado por Patrice Trovoada, líder do partido Ação Democrática Independente (ADI).
Dia 5
- O presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, demite o XIV Governo constitucional chefiado por Patrice Trovoada, líder do partido Ação Democrática Independente (ADI).
- A redação final do Orçamento do Estado para 2013 é aprovada pelos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Dia 6
- Os deputados Pedro Filipe Soares e Cecília Honório são eleitos por unanimidade presidente e vice-presidente da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda.
- O conselho de administração do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência reelege João Goulão como seu presidente por unanimidade.
Dia 8
- O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, comunica ao presidente a intenção de se demitir depois de Silvio Berlusconi ter retirado o apoio do seu partido ao governo e que o vai fazer assim que o parlamento aprovar legislação orçamental decisiva.